Prefeituras e Secretarias
Formação inicial dos conselheiros eleitos, capacitação continuada e supervisão técnica com cronograma e certificado.
● Conheça Reinaldo Balbino · Palestrante · Formador · Consultor em Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar forte começa com formação feita por quem já esteve lá.
Cinco mandatos como Conselheiro Tutelar titular, eleito em seis processos de escolha, e mais de 20 anos formando conselheiros, CMDCAs e a rede de proteção. Reinaldo Balbino transforma o ECA em prática: atendimento, fluxos, documentos e decisões que se sustentam diante do Ministério Público e do Judiciário.
Colaborador da SDH/PR no Processo de Escolha Unificado
SIPIA CT · 2016
Coordenador do Fórum de CT da RMC
5mandatos como Conselheiro Tutelar titular · eleito em 6 processos de escolha
20+anos formando o SGD
TJ-ACMP-ACCONANDASDH/PRMPTTRT-15ABMPSEDUC-SPUFPBUNIMEPCEDCA-ACALESP
20+anos formando o Sistema de Garantia de Direitos
170+municípios atendidos com cursos, palestras e assessorias
20 + DFestados com atuação, do Acre ao Rio Grande do Sul
90+processos de escolha de Conselheiros Tutelares assessorados
90edições do Fórum de CT da Região de Campinas
01 · Para quem
Quem contrata e o que resolve
Conselhos de Direitos
Processo de escolha do CT do edital à posse, leis municipais, regimentos, planos decenais e conferências.
Conselhos Tutelares
Atendimento, aplicação de medidas, requisições, SIPIA, documentos oficiais e postura ética do colegiado.
Associações, MP e Judiciário
Palestras magnas em congressos, seminários estaduais e formações para promotores, magistrados e equipes técnicas.
02 · Serviços
Seis frentes de trabalho, um compromisso com a proteção integral
Formação inicial de Conselheiros Tutelares
Para o mandato 2024-2028 e posses suplementares. Atribuições do art. 136, fluxos, documentos e ética.
- 16 h presenciais ou EAD
- Material de apoio e certificado
Formação continuada e supervisão técnica
Encontros periódicos sobre casos reais do município, com orientação para cada decisão do colegiado.
- Mensal, presencial ou on-line
- Leis novas: 14.344/2022, 14.811/2024
Assessoria ao Processo de Escolha do CT
Edital, prova, avaliação, recursos e formação dos candidatos, conforme a Resolução CONANDA 231/2022.
- Mais de 90 processos assessorados
- Unificados de 2015, 2019 e 2023
Escuta especializada e fluxos da rede
Protocolo municipal, comitê de gestão colegiada e capacitação da rede para atender vítimas e testemunhas de violência.
- Angatuba, Itaberá, Socorro, Pedreira, Analândia
Leis, regimentos e planos municipais
Lei do CT, CMDCA e FIA, regimento interno, Plano Decenal DHCA e Plano de Atendimento Socioeducativo.
- Atibaia, Holambra, Itupeva, Nova Odessa e outros
Palestras magnas e conferências
Abertura de conferências, seminários estaduais, Dia do Conselheiro Tutelar e 18 de Maio, com casos reais.
- Presencial em todo o Brasil
03 · Credenciais
Convidado por quem decide sobre a infância no Brasil
Instituições do Sistema de Justiça, do Executivo federal e do controle social já chamaram Reinaldo Balbino para formar, debater e construir normas.
TJ-AC
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância (2019), na Escola do Poder Judiciário, para magistrados e equipes técnicas.
MP-AC
Aula inaugural para novos Promotores de Justiça e palestra a membros da Infância e Juventude (2018).
CEDCA-AC
Palestra Magna de abertura da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
SDH/PR
Colaborador da 1ª Oficina do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares e do SIPIA CT.
SEDUC-SP
Grupo Técnico que criou o conteúdo da regulamentação da Lei Estadual nº 17.337/2021, sobre prevenção à violência na escola.
CONANDA
Representante dos Conselhos Tutelares de São Paulo no IX Encontro de Articulação do Conanda.
MPT · TRT-15
Oficina sobre erradicação do trabalho infantil e audiência pública sobre aprendizagem, em Campinas/SP.
UFPB · UNIMEP
Simpósio Nacional do SGD – Etapa Nordeste e mesa sobre a Nova Lei de Adoção com Dr. Richard Pae Kim (CNJ).
ABMP
Tese apresentada no XXII Congresso Nacional sobre o Encontro de Conselheiros Tutelares da Região de Campinas.
UNASP
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Adventista de São Paulo.
CMDCA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Engenheiro Coelho (2010-2012).
HONRARIAS
Homenagens da ALEAC e da ALESP, menção honrosa da ASCONTAC e título de Cidadão Coelhense.
04 · Onde já atuou · 2010 a 2026
Ele já trabalhou na sua cidade?
Busque pelo nome do município ou do estado, ou filtre por ano e tipo de trabalho.
05 · Congressos e encontros
Presença nos grandes eventos do SGD
Ver anos anteriores
06 · On-line
Lives e transmissões
07 · Temas
Palestras e cursos sob medida
Cada tema pode ser palestra de abertura, curso de 8 ou 16 horas ou oficina prática com a rede local.
Atribuições do Conselho TutelarECA, art. 136
Medidas de proteçãoECA, arts. 98 a 101
Escuta especializada e depoimento especialLei 13.431/2017 · Dec. 9.603/2018
Lei Henry BorelLei 14.344/2022
Violência contra crianças na escolaLei 14.811/2024
CT: órgão de defesa ou serviço de proteção?Res. CONANDA 113/2006
Ato infracional e medidas socioeducativasSINASE · Lei 12.594/2012
Convivência familiar e acolhimentoLei 12.010/2009
CT, orçamento público e o FIAPPA · LDO · LOA
SIPIA CT na práticaSistema de informação
Trabalho infantilECA · CLT
Redação oficial do Conselho TutelarOfícios, requisições, relatórios
CT e segurança públicaAtuação integrada
Ética e postura do colegiadoRes. CONANDA 231/2022
Cuidar do cuidadorSaúde de quem protege
35 anos do ECA: avanços e desafiosLei 8.069/1990
08 · Como é o trabalho
Do primeiro contato ao certificado
1
Diagnóstico
Conversa com a gestão e o CMDCA para entender a realidade do município, a lei local e as dúvidas do colegiado.
2
Proposta
Programa, carga horária, formato e valor, com a documentação da empresa para o processo de contratação.
3
Formação
Aulas com casos reais, filmes, dinâmicas e modelos de documentos. Linguagem clara e foco no dia a dia.
4
Entrega
Lista de presença, certificados, avaliação dos participantes e canal aberto para dúvidas após o curso.
09 · Formação e trajetória
Base acadêmica, qualificações e trajetória
Serviço SocialUNIASSELVI, em conclusão; UNIP, 1º ano
DireitoUNASP, 2º ano
Gestão PúblicaUNIVESP, tecnólogo em andamento
Extensão universitáriaPrevenção ao uso indevido de drogas, UFSC
AperfeiçoamentoFIOCRUZ (2009-2010), Escuta Especializada TJSP (2019), MPT, CGU, CEPAM
Carreira públicaPolicial Militar, Escrivão de Polícia Civil e Corregedor da GCM de Engenheiro Coelho
SGD e controle socialCargos e representações13 itens
- Conselheiro Tutelar em Engenheiro Coelho/SP: titular nos mandatos 2004-2007, 2007-2010, 2013-2016, 2016-2020 e 2020-2024; suplente no mandato 2024-2028, com exercício da função em substituição
- Presidente do CMDCA de Engenheiro Coelho (2010-2012)
- Coordenador do Fórum de Conselheiros Tutelares da RMC e Macro Região de Campinas
- Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do UNASP
- Assessor técnico dos Conselhos de Políticas Setoriais da Assistência Social
- Presidente da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – COMETI (2005)
- Coordenação regional e estadual do Pacto São Paulo contra a Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (2006)
- Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de combate ao trabalho infantil da RMC (2007)
- Câmara Temática de Cultura do Conselho de Desenvolvimento da RMC (2009)
- Comissões organizadoras das Conferências Municipais DCA de Engenheiro Coelho (2005 a 2014) e das III e IV Conferências Regionais DCA de Campinas (2007 e 2009)
- Representante de Engenheiro Coelho nas Conferências Regional, Estadual e Nacional DCA
- Banca examinadora do processo de escolha de Conselheiros Tutelares de Socorro/SP (2006)
- Comitê de gestão colegiada da rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Experiência profissionalSegurança pública e trânsito8 itens
- Policial Militar – Soldado 1ª Classe, 19º BPM (1996-1999)
- Plantonista e agente do Setor de Investigações Gerais da Delegacia de Polícia Civil de Engenheiro Coelho (1999-2003)
- Escrivão de Polícia (ad hoc) na Delegacia de Polícia Civil de Engenheiro Coelho
- Oficial administrativo do setor de trânsito da Delegacia de Polícia Civil (2009-2010)
- Corregedor da Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho (2017-2019)
- Instrutor dos cursos de formação de Guardas Civis Municipais de Engenheiro Coelho, Hortolândia, Mogi Guaçu, Estiva Gerbi e Artur Nogueira
- Perito examinador de trânsito credenciado pelo DETRAN/SP
- Instrutor de formação de condutores (1ª habilitação, renovação e reciclagem), transporte coletivo de passageiros e de escolares e MOPP
Cursos e capacitaçõesFormação complementar11 itens
- Conselheiro em Direitos Humanos com ênfase em Direitos da Criança e do Adolescente – Ágere Cooperação em Advocacy e SEDH/PR (40 h, 2006)
- Prevenção ao uso indevido de drogas – extensão universitária, UFSC
- Disseminadores de Educação Fiscal – PNEF/ESAF (80 h, 2008)
- Atualização e aperfeiçoamento de Conselheiro Tutelar – FIOCRUZ (2009 e 2010)
- Escuta especializada e depoimento especial – TJSP (2019); escuta especializada – DRADS Campinas (2019)
- Trabalho infantil – Ministério Público do Trabalho (EAD, 2018 e 2020)
- Orçamento público – CGU; políticas públicas – CEPAM; SIPIA WEB (2014)
- Violência doméstica contra crianças e adolescentes – TELELACRI/USP (2006)
- Formação de instrutor de trânsito, instrutor teórico e de prática de direção veicular e reciclagem de examinador de trânsito
- Brigada Municipal de Combate a Incêndio (2011) e Grupo de Ação de Emergência – Poliduto OSBRA
- Montagem e manutenção de microcomputadores e informática (Office e internet)
Formação contínuaEventos como participante (1998-2009)9 itens
- VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Brasília/DF (40 h, 2005)
- VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ribeirão Preto/SP (30 h, 2005)
- XI e 13º Seminários Estaduais de Conselheiros Tutelares de SP – Miguelópolis (40 h, 2004) e Águas da Prata (30 h, 2006)
- 1º e 2º Congressos Estaduais de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de SP – Barretos (40 h, 2007) e São Paulo (20 h, 2008)
- Seminário “A criança, o adolescente e a cidadania no município”, com Edson Seda – Indaiatuba/SP (20 h, 2005)
- Encontro Estadual de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes – Jundiaí/SP (2004)
- Seminário sobre a Lei Estadual 12.256/06 (violência doméstica) – ALESP (2006) e seminário sobre aprendizagem – MTE/CMDCA Campinas (2006)
- Encontros de Conselheiros Tutelares da RMC e Macro Região de Campinas, do II ao XXXII (2003-2009)
- IX Simpósio de Atualização Jurídica – Delegacia Seccional de Americana/SP (1998)
HonrariasHomenagens e reconhecimentos4 itens
- Homenagem e menção honrosa da Assembleia Legislativa do Acre, em sessão solene do Dia do Conselheiro Tutelar
- Homenagem da Comissão de Reconhecimento da Assembleia Legislativa de São Paulo
- Menção honrosa da ASCONTAC e menção honrosa por relevantes serviços em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
- Título de Cidadão Coelhense, pelos relevantes serviços prestados a Engenheiro Coelho
