01Quem é
Reinaldo Balbino conhece o Conselho Tutelar por dentro. Foi Conselheiro Tutelar titular por cinco mandatos em Engenheiro Coelho/SP (2004 a 2024), eleito em seis processos de escolha, e hoje é suplente no mandato 2024-2028, tendo exercido a função em substituição. Essa vivência no atendimento diário de crianças, adolescentes e famílias é a base de tudo o que ensina.
Há mais de 20 anos, dedica-se a formar Conselheiros Tutelares, conselheiros de direitos e profissionais da rede de proteção. Seu trabalho já alcançou mais de 170 municípios em 20 estados e no Distrito Federal, com cursos, palestras, supervisão técnica e assessorias.
02Trajetória no Sistema de Garantia de Direitos
Presidiu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Engenheiro Coelho (2010-2012) e a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (2005). Coordena o Fórum de Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana e Macro Região de Campinas, que já soma 90 edições, e é membro do Comitê de Ética em Pesquisa do UNASP.
Atuou na coordenação regional e estadual do Pacto São Paulo contra a Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Comitê Gestor de combate ao trabalho infantil da Região Metropolitana de Campinas e nas comissões organizadoras de conferências municipais e regionais dos direitos da criança e do adolescente.
Foi colaborador da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na 1ª Oficina do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares (2015) e na atualização do SIPIA – módulo Conselho Tutelar (2016).
03Formador e palestrante
Assessorou mais de 90 processos de escolha de Conselheiros Tutelares, incluindo os unificados de 2015, 2019 e 2023, e formou conselheiros eleitos, CMDCAs, equipes de CRAS, CREAS e acolhimento, profissionais da educação e Guardas Civis Municipais. Também elaborou leis municipais, regimentos internos, planos decenais e protocolos de escuta especializada (Lei 13.431/2017).
Foi convidado pelo Tribunal de Justiça do Acre (Pacto Nacional pela Primeira Infância), pelo Ministério Público do Acre (aula inaugural para novos promotores), pelo CEDCA-AC (palestra magna da XI Conferência Estadual), pelo Ministério Público do Trabalho, pelo TRT-15 e pela Secretaria de Educação de São Paulo, além de palestrar em Simpósios Nacionais do SGD, congressos da ABMP e encontros estaduais de Conselheiros Tutelares em todo o país.
04Segurança pública
Antes do Conselho Tutelar, foi Policial Militar (1996-1999) e atuou na Polícia Civil como plantonista, agente de investigações e escrivão. Foi Corregedor da Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho (2017-2019), instrutor de formação de Guardas Civis Municipais em cinco cidades paulistas e perito examinador de trânsito credenciado pelo DETRAN/SP. Essa experiência dá a ele um olhar prático sobre a atuação integrada entre o Conselho Tutelar e a segurança pública.
05Formação
Cursa Serviço Social (UNIASSELVI), Direito (UNASP) e Tecnologia em Gestão Pública (UNIVESP). É formado como Conselheiro em Direitos Humanos pela Ágere e pela SEDH/PR e fez extensão em prevenção ao uso de drogas pela UFSC, além de aperfeiçoamentos pela FIOCRUZ, TJSP, MPT, ESAF e CGU.
06Reconhecimento
Recebeu homenagens das Assembleias Legislativas do Acre e de São Paulo, menção honrosa da ASCONTAC e o título de Cidadão Coelhense. É idealizador do aplicativo ECA Comentado e Atualizado e da plataforma de cursos on-line da RSB2.
07Como trabalha
Suas formações unem clareza, bom humor e casos reais, com filmes, dinâmicas e modelos de documentos. O objetivo é sempre o mesmo: transformar o ECA em prática, com atendimento, fluxos e decisões que se sustentem diante do Ministério Público e do Judiciário.