Formação de Conselheiros Tutelares, CMDCA e rede de proteção

Conhecer Direitos.
Proteger Infâncias.
Transformar Futuros.

Cursos, palestras, supervisão técnica e assessoria a processos de escolha, com quem foi Conselheiro Tutelar titular por cinco mandatos. Mais de 170 municípios atendidos em 20 estados e no DF.

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RSB2
22+ anos de atuação em Direitos Humanos e proteção infantojuvenil
22+
Anos de atuação
29
Formações e serviços especializados
5
Especialistas na equipe
7
Leis e normativas de referência direta
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22+
Anos de
experiência

Reinaldo Balbino

Com vasta experiência na promoção e defesa dos Direitos Humanos, Reinaldo Balbino lidera a RSB2 com o propósito de oferecer suporte técnico de alta performance para instituições que buscam excelência na proteção infantojuvenil.

Nossa metodologia integra o rigor jurídico à prática social, garantindo que políticas e ações estejam em total conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tratados internacionais.

ÉticaCompromisso Inegociável
TécnicaSaber Especializado
ImpactoMudança Real
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Formação de Conselho Tutelar feita por quem já esteve lá

Cinco mandatos como Conselheiro Tutelar titular, eleito em seis processos de escolha, e mais de 20 anos formando conselheiros, CMDCAs e a rede de proteção em todo o Brasil. Convidado pelo TJ-AC, MP-AC, CONANDA, SDH/PR, MPT e TRT-15.

170+municípios atendidos
20 + DFestados com atuação
90+processos de escolha de CT assessorados
5mandatos como Conselheiro Tutelar titular
20+anos formando o Sistema de Garantia de Direitos
90edições do Fórum de CT da RMC
TJ-AC · Pacto pela Primeira Infância Aula inaugural a Promotores (MP-AC) Oficina federal do Processo de Escolha Unificado Grupo Técnico SEDUC-SP Comitê de Ética em Pesquisa · UNASP
Retrato de Reinaldo Balbino Reinaldo Balbino no palco, diante de um auditório lotado

Cursos On-line RSB2

Cursos gravados com Reinaldo Balbino para conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e toda a rede de proteção. Assista no seu ritmo, no computador ou no celular, com material de apoio, avaliações e certificado.

Conhecer os cursos →

ECA Comentado e Atualizado — Aplicativo

Mais de 22 anos acompanhando cada atualização da Lei Federal 8.069/90. Acesse o Estatuto da Criança e do Adolescente na íntegra e sempre atualizado, no aplicativo ECA Comentado, de Reinaldo Balbino.

Acessar o App ECA Comentado →

Legislação de Referência

Acesso direto às leis mais relevantes para o Sistema de Garantia de Direitos, na íntegra e sempre atualizadas, direto do Portal da Legislação do Palácio do Planalto.

Lei 8.069/1990

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ler →

Lei 13.431/2017

Sistema de garantia de direitos — escuta protegida
Ler →

Lei 12.010/2009

Lei da Adoção
Ler →

Lei 9.394/1996

LDB — Diretrizes e Bases da Educação
Ler →

Lei 12.594/2012

SINASE — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Ler →

Decreto 9.603/2018

Regulamenta a Lei 13.431/2017
Ler →

Lei 14.344/2022

Lei Henry Borel — violência doméstica contra crianças
Ler →

Formação, supervisão e assessoria para o Sistema de Garantia de Direitos

Oferecemos um portfólio completo de serviços estruturados para atender às demandas mais complexas da área.

🏛️

Consultoria Pública

Assessoria para prefeituras e secretarias na implementação de políticas públicas de proteção.

🏢

Consultoria Privada

Adequação de empresas às normas de Direitos Humanos e responsabilidade social.

🎓

Capacitação

Treinamentos e workshops para conselheiros tutelares e equipes multidisciplinares.

⚖️

Pareceres Jurídicos

Análise técnica aprofundada sobre legislação e casos específicos do Direito da Criança.

📊

Diagnóstico

Mapeamento de vulnerabilidades e elaboração de planos de ação baseados em dados.

🤝

Mediação

Articulação de redes de proteção e resolução de conflitos institucionais.

Portfólio Completo de Cursos e Serviços

Confira o cardápio completo de formações, assessorias e palestras que a RSB2 oferece.

Formações e Cursos

Curso de formação para Conselho Tutelar (presencial e EAD) Pedir orçamento → Curso SUAS para Conselho Tutelar Pedir orçamento → Formação para Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente Pedir orçamento → Formação para Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente Pedir orçamento → Formação para Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos e Rede de Proteção (SGD) Pedir orçamento → Formação para Conselho Tutelar — procedimentos administrativos Pedir orçamento → Formação para Conselho Tutelar e profissionais da educação Pedir orçamento → Curso para profissionais do serviço de acolhimento institucional Pedir orçamento → Curso de formação para implantação da Escuta Especializada — fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme a Lei 13.431/17 Pedir orçamento → Curso de aperfeiçoamento para Guardas Civis Municipais Pedir orçamento → Curso para técnicos da proteção social (básica e especial) Pedir orçamento → Curso de formação sobre o ECA e legislações correlatas Pedir orçamento → Curso sobre a promoção do direito à convivência familiar e comunitária Pedir orçamento → Implantação e implementação do Serviço de Família Acolhedora (SAF) Pedir orçamento → Capacitação SIPIA — Conselho Tutelar Pedir orçamento → Entidades de Atendimento — Do Registro e Inscrição até a Fiscalização (Art. 95 do ECA) Pedir orçamento →

Nossa Equipe

Sonia Bonfanti

Sonia Bonfanti

Analista de Projetos
Josanete Monteiro

Josanete Monteiro

Especialista Jurídica
Antonio Claudio

Antonio Claudio

Especialista SIPIA — Ex-Coordenador Técnico Nacional do SIPIA
Lucinaira Carvalho

Lucinaira Carvalho

Analista Técnica — Família Acolhedora

Artigos e Insights

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Desmistificando a Escuta Especializada

Apostila da palestra no 14º CONGRESSUL: o que é a Escuta Especializada, quem a realiza e onde termina o papel do Conselho Tutelar...

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Procedimentos para o Atendimento Inicial de Ato Infracional

Um guia prático e atualizado sobre os passos do atendimento inicial ao adolescente a quem se atribui a prática de ato infracional...

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Análise sistemática do artigo 101 do ECA

Uma leitura detalhada, termo por termo, do artigo que define as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente...

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A regulamentação do CT e a ambiguidade do art. 259 do ECA

Como duas leituras possíveis do mesmo texto legal geram interpretações distintas sobre a regulamentação do Conselho Tutelar...

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Por que o Conselho Tutelar não é órgão de proteção

O Conselho Tutelar defende o cumprimento dos direitos, inclusive o direito à proteção, mas não executa a proteção. Entenda a diferença...

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Estamos prontos para entender sua demanda e propor a melhor estratégia de atuação.

📍 Localização: Engenheiro Coelho/SP — Região Metropolitana de Campinas

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📞 Telefone: (19) 99705-5190